Artigo 133 da Constituição Federal
O advogado Marcos Adriano Vargas (MAV) é fundador do escritório, atuando desde 1992 na defesa judicial e extrajudicial da sua carteira de clientes, sempre primando pela eficiência e transparência. A nossa advocacia é artesanal e não de grande volume (massa), pois entendemos que cada cliente é único e deve ter toda a atenção que o seu caso merece. O fundador é doutorando em Epistemologia e História da Ciência pela Universidad Nacional Três de Febrero, Buenos Aires (AR). Foi aluno especial do MILA (Mestrado em Integração Latino Americana) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Possui graduação em Direito e título de Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi professor universitário de Graduação e Pós Graduação. É sócio fundador do Escritório Vargas & Vargas Advogados Associados, diretor da Prumo Consultoria de Condomínios e especialista em Direito Condominial, atuando como consultor e Síndico Executivo Profissional.
Tutela, curatela, adoção, interdição, orientação e acompanhamento na constituição de empresas, elaboração e revisão de contratos em geral, responsabilidade civil (ações de reparação de danos), inventário, usucapião, reintegração de posse, alimentos (revisão e execução), divórcio, etc
Orientação e acompanhamento na instalação de condomínios novos, consultoria para síndicos e condomínios, planejamento e execução de obras, elaboração e revisão de convenções e regimentos internos, Sindicância Executiva Profissional, defesa e ajuizamento de ações judiciais, despejos, cessões de direito, consultoria para corretores de imóveis e imobiliárias
Defesa médica, atuação preventiva e contenciosa para médicos, hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde; ética médica, bioética e biodireito; defesa em procedimentos administrativos perante Conselhos, responsabilidade profissional civil e criminal, gerenciamento de risco, etc
Defesa em ações de busca e apreensão, revisão de contratos bancários (juros e capitalização), recálculo de dívidas, renegociações judiciais e extrajudiciais, depósitos e consignações em pagamento
Cobranças de dívidas com o objetivo de restituir o crédito do consumidor inadimplente junto ao mercado, oferecendo condições justas de pagamento e, com isso, gerar capital de giro ao empresário credor
Planejamento para implantação em empresas, elaboração de planos de uso e políticas de privacidade, mapeamento de dados, vazamento de dados, representação de titulares de dados, etc
Orientação judicial e extrajudicial para consumidores por vícios e defeitos em produtos, crimes de consumo, ajuizamento e defesa em ações judiciais, notificações, garantia legal, troca de produtos, publicidade enganosa, precificação, cláusulas abusivas, indenização por cadastro indevido em banco de dados de inadimplentes, venda casa, etc
Utilização de técnicas modernas na solução de conflitos de forma extrajudicial, acelerando a resolução de controvérsias e desafogando o Judiciário de novas demandas
Eduardo Couture
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender
A 1ª turma do STJ afastou a penhora de até 40 salários-mínimos em qualquer tipo de conta bancária. São impenhoráveis os saldos inferiores a 40
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode
Uma operadora de telefonia deverá indenizar por danos morais um cliente e advogado por excesso de ligações de publicidade. A empresa de telefonia deveria parar
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Heráclito
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